Ao longo do ano de 2015 o mundo tem acompanhado uma das maiores crises humanitárias vivenciadas desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Trata-se do enorme número de pessoas (300 mil contabilizados até setembro) que estão fugindo de seus países, expulsos pela violência, pelas perseguições políticas e religiosas empreendidas por ditadores ou grupos terroristas (como o Estado Islâmico, o Taleban e a Al Qaeda) e que não estão encontrando Estados dispostos a recebê-los.

Essas pessoas são denominadas refugiados e, diferentemente dos chamados imigrantes, não partem em função de um desejo de experimentar novas possibilidades de trabalho e de vida. É por considerarem ser inviável sobreviver em suas terras natais que os refugiados se arriscam em viagens inseguras. Contudo, em função do grande afluxo de pessoas saídas da Síria, Afeganistão, Somália, Tunísia, Líbia, dentre tantos outros tantos países asiáticos e africanos, muitas nações européias estão fechando suas fronteiras, restando a essas pessoas desterradas permanecerem em inter-espaços entre países, lugares desprovidos de estrutura sanitária, alimentação, segurança e moradia.

A chegada dos refugiados em solo europeu está mobilizando um debate continental (para não dizer mundial) acerca de como solucionar esse problema humanitário. Há quem defenda a abertura dos países europeus a essas pessoas. Outros tantos acreditam que a chegada de africanos e asiáticos levaria a economia européia ao colapso. Em consonância com esse último argumento, grupos de extrema direita vêm se fortalecendo por defenderem a expulsão de estrangeiros que passaram a viver em solo europeu, bem como por pregarem a não aceitação de novos grupos humanos, pois, afirmam se tratarem de terroristas em potencial. Tal preconceito se sustenta na generalização injusta e simplificadora que promove a associação descuidada entre árabe, islamismo, terrorismo. Além disso, não se pode negar a relação já bastante estudada entre períodos de crise econômica – realidade de muitos países europeus – e a intolerância entre as pessoas (para isso ver o vídeo sugerido ao final desse texto). Ou seja, se aceitar a diversidade é tarefa complexa, em momentos de instabilidade produtiva e financeira torna-se uma “missão” muito mais complicada.

Dessa forma, os refugiados se tornaram párias, pessoas cuja condição primordial é a exclusão tanto social como política, que se agrava em função da atitude de desprezo, desprestígio e deslegitimação de tudo que fazem e dizem. O pária não possui país e, por isso, não possui direitos. De fato, desde a Idade Moderna o mundo vem se organizando em Estados, instituição a partir da qual passaram a ser veiculadas as garantias ao cidadão. Por não estarem atrelados a um Estado, os refugiados continuam sendo vítimas da violência: não mais aquela advinda de grupos terroristas e de ditadores, mas aquela violência gerada pelo desterro, pela supressão de direitos inalienáveis, os direitos humanos.

 

GLOSSÁRIO:

  • Inalienável: que não se pode alienar (transferir); que não se pode nem se consegue vender; que não pode ser cedido; instrasferível; intrasmissível.
  • Pária: pessoa mantida à margem da sociedade ou excluída do convívio social.

PARA SABER MAIS:

Trecho da Declaração Universal de Direitos Humanos

ARTIGO XIII

  1. 1.  Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado. 2.  Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.

ARTIGO XIV

  1. 1.  Toda pessoa vítima de perseguição, tem o direito de procurar e gozar asilo em outros países. 2.  Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e princípios das Nações Unidas.

ARTIGO XV

  1. 1.  Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade. 2.  Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.

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