Por Paula Elise Ferreira Soares e Carlos Eduardo de Souza, professores do IFMG Ouro Branco.

No dia 24 de outubro de 2015 foram aplicadas as provas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza que compõe o Exame Nacional do Ensino Médio, atualmente o principal instrumento de seleção de alunos para ingressarem nas universidades públicas do país. Terminadas as quatro horas e meia previstas para a realização das avaliações, as redes sociais foram tomadas por discussões em torno, sobretudo, de uma das questões de Ciências Humanas.
Tratava-se de um item que se iniciava com uma citação da filósofa francesa Simone de Beauvoir, reconhecida, dentre outras obras, por Segundo Sexo, livro composto por dois volumes e publicado em 1949, que é considerado o marco para o início da segunda onda do feminismo na Europa e nos EUA. No início do segundo volume a autora afirma: “Ninguém nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam o feminino”.

Tal afirmação, já incessantemente repetida e debatida nos ciclos acadêmicos e também junto aos movimentos sociais, marca as discussões sobre o caráter cultural dos papéis de gênero construídos nas sociedades. Sinaliza a historicidade das maneiras de ser mulher e de ser homem e propõe um debate sobre como a sociedade ocidental vem sistematicamente hierarquizando essas maneiras de ser, gerando a insistente opressão feminina e de outras formas de gênero existentes.

A polêmica sobre essa questão parece ter se constituído em função de três questões: a primeira, atribuir a Beauvoir uma suposta negação da biologia, da anatomia humana; segundo, entender a abordagem do tema como tentativa de doutrinação, como uma espécie de ideologia que o governo pretenderia veicular; terceiro, uma dificuldade de compreensão acerca dos objetivos das lutas e propostas feministas.

De fato, Beauvoir não nega o sexo como um dado da natureza, apenas salienta que a partir das diferenças corporais as sociedades constroem significados e saberes que classificam e hierarquizam gêneros diferentes. O debate sobre gênero se configura em campo de pesquisa científica que vem se consolidando no mundo há décadas e não se apresenta como ideologia. Esse campo de estudos vem contribuindo para a compreensão das formas de exclusão e opressão existentes que se baseiam na desigualdade entre os gêneros. Por último, é importante lembrar que o feminismo se constituiu como uma teoria política e como movimento social que busca a justiça e a conquista de diretos para grupos sistematicamente excluídos e não a ascensão feminina em detrimento da participação masculina.

A polêmica não se restringiu a esse item, mas se agravou no segundo dia do exame em função do tema escolhido para a elaboração da redação pelos alunos brasileiros: a permanência da violência contra as mulheres na sociedade brasileira. Em função dessas temáticas abordadas no ENEM, vários políticos se pronunciaram. Foi aprovada, por exemplo, uma moção de repúdio ao exame pela Câmara de Vereadores de Campinas.

Em uma perspectiva conjuntural, nota-se no Brasil de hoje movimentos que possuem sentidos opostos. Há, de um lado, a tentativa de barrar os debates sobre gênero (nas escolas, por exemplo) e sobre a opressão vivenciada pelas mulheres no país. E de outro, a conquista de direitos a grupos historicamente excluídos, caso do recente reconhecimento da união homossexual e da lei, sancionada pela presidente este ano, que tornou o crime hediondo o feminicídio (assassinato de mulheres devido à sua condição de gênero). Calcula-se que mais de 40% dos assassinatos de mulheres no País tenham sido provocados por companheiros ou ex-companheiros.

Com todo o debate travado nos últimos dias, certamente se fortalece a democracia brasileira. Resta saber se esta caminhará rumo à garantia de direitos civis e humanos a todos e todas.

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