Passa de 190 o número de escolas públicas ocupadas pacificamente em todo o Estado de São Paulo. O movimento é protagonizado por jovens de 12 a 18 anos que lutam contra o processo de reorganização dos ciclos da rede estadual, anunciado pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) e liderado pelo secretário de Educação, Herman Voorward.

Se implementada, a reorganização atingirá mais de 300 mil dos 3,8 milhões de alunos da rede pública paulista. Esses jovens terão que estudar em uma nova escola que, garante o governo, ficaria, na maioria dos casos a, no máximo, um quilômetro e meio de distância da antiga instituição.

Existem hoje no Estado de São Paulo escolas que atendem alunos de diferentes idades, em horários diferenciados. A proposta do governo é criar, já em 2016, 754 escolas exclusivas para cada um dos três ciclos (ensino fundamental I e II e ensino médio). De acordo com as autoridades paulistas, isso facilitaria a administração, melhoraria o desempenho dos alunos e diminuiria custos. Com essa reorganização, 92 escolas seriam inicialmente fechadas e poderiam ser posteriormente disponibilizadas para creches, escolas técnicas etc.

A ocupação feita pelos estudantes paulistas é um movimento de desobediência civil que reage a essa medida do Estado, considerada apressada, arbitrária e autoritária. Questiona-se o fato de que uma decisão de tamanho impacto tenha sido tomada sem ampla discussão com a comunidade escolar.

Desde o início deste mês, as escolas ocupadas foram fechadas e sua rotina tradicional cancelada. Dentro delas, vivem temporariamente apenas os alunos e, eventualmente, professores e funcionários que apoiam o movimento. Ali, os estudantes fazem atividades culturais e assembleias que tomam decisões sobre aspectos políticos e cotidianos, como a alimentação e manutenção do espaço. O uso de álcool e drogas é proibido. Constante é a colaboração dos pais e membros da comunidade que se solidarizam com a causa. Doações de alimentos, produtos de higiene e objetos para confecção de cartazes estão entre as contribuições mais frequentes.

Tal qual o Passe Livre, esse movimento juvenil não possui líderes fixos, ou seja, é igualitário e horizontal. Outra marca é sua independência em relação aos partidos tradicionais. Algumas ocupações receberam apoio pontual de movimentos sociais como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e de sindicatos, como a APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).

Embora a Justiça tenha concedido inicialmente reintegração de posse das primeiras escolas ocupadas, o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi voltou atrás e reconheceu a legalidade do movimento. Afirmou que não está em jogo a proteção do patrimônio público, mas o direito à participação da comunidade na gestão escolar. Sob gritos de “Não tem arrego”, os estudantes comemoraram. Ainda assim, foram registrados vários incidentes envolvendo alunos e a Polícia Militar, com alguns adolescentes sendo conduzidos à delegacia. Em uma das escolas, logo se difundiram as palavras de ordem como: “Sou estudante, não sou ladrão, não vim para a escola pra sair de camburão”.

Vale destacar que o movimento tem origem também no descontentamento crescente de diferentes setores da comunidade escolar. Em 2015, um número recorde de docentes (11% do total) abandonou a rede estadual. A rede pública paulista está entre os cinco Estados brasileiros com salas de aula mais lotadas. A média é de 34,3 alunos por sala no ensino médio. O salário-base para um professor iniciante de ensino médio com jornada de 40 horas semanais é de cerca de R$ 2400 (incluindo impostos). Além disso, no primeiro semestre deste ano, a mais longa greve da história do professorado paulista (89 dias) acabou sem qualquer acordo de reajuste com o governo estadual.

Não são os professores, porém, os protagonistas do momento. São jovens que, em sua maioria, sequer possuem título de eleitor. Eles estão exercitando pela primeira vez a cidadania e a participação política. Querem ser ouvidos. Esse processo de empoderamento juvenil traz um sopro de renovação à política tradicional e fortalece uma das bases da democracia, a noção de que todos têm o direito de participar das decisões que envolvem suas vidas. Foi essa a mensagem de Chico César, cantor paraibano que se apresentou voluntariamente em uma das primeiras escolas ocupadas:

“Acho que essa é a lição, mostrar que todos nós temos poder, que nós podemos participar, mudar o rumo das coisas. Muitas coisas chegam pra nós como se já estivesse tudo certo e pronto e que você só deve cumprir. Não é assim, nós podemos através da desobediência civil, das manifestações organizadas, participar das decisões. Isso vai influenciar o futuro de muita gente.”

Textos e vídeos adicionais:

 

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