Por Paula Elise Ferreira Soares

Em março de 1964, o Brasil viveu os momentos finais de uma crise política que desembocou numa ruptura institucional que mergulhou a nação em mais de 20 anos de governos ditatoriais. Quando o golpe civil-militar foi desencadeado (31 de março) – em função do início do deslocamento de tropas mineiras – as forças defensoras da intervenção alegavam tratar-se de medida protetiva: seria necessário romper a regularidade democrática e jurídica do País para se garantir a constituição e a nação contra os perigos representados pelo então presidente João Goulart, o Jango, e seus aliados. Contraditoriamente, portanto, em nome da legalidade e do Estado democrático de direito brasileiros iniciou-se a implantação de um regime autoritário.

Quais perigos estariam encarnados na figura de Jango? Que temores levaram grande parte dos brasileiros a abandonarem a defesa da legalidade e da democracia? Responder a essas perguntas nos permite dois aprendizados. Por um lado, compreendemos eventos que marcaram um dos momentos mais significativos de nossa história recente. Por outro, e é isso que mais nos interessa, entramos em contato com formas de pensar, vocabulários, discursos e comportamentos que se arraigaram na vida política brasileira transformando-se em tradições que insistem em ser retomadas.

Podemos destacar duas grandes bandeiras políticas, dentre várias, que foram acionadas para se justificar a implantação do regime autoritário de 1964: o combate ao comunismo (ou o anticomunismo) e o combate à corrupção (a luta pela moralização da política). Nesse primeiro texto da série que abordará o golpe de 1964, trataremos sobre o que foi o anticomunismo. Contudo, para entendermos como essa tradição aparece às vésperas do golpe civil-militar precisamos, primeiramente, conhecer minimamente a trajetória de João Goulart, o presidente que foi deposto, além do contexto político e econômico do período.

João Goulart, ou Jango, foi um político de centro-esquerda que possuiu grande proximidade com um dos líderes mais carismáticos e controversos da história brasileira: Getúlio Vargas. Jango pertencia ao PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), partido varguista, e antes de se tornar presidente foi deputado federal, ministro do trabalho e vice-presidente por duas vezes: uma ao lado de Juscelino Kubitschek (1956-1961), outra ao lado de Jânio Quadros (1961). É importante ressaltar que o período compreendido entre 1946-1964 foi marcado por eleições em que os brasileiros escolhiam em votações separadas o presidente e também o vice, o que significa que Jango sempre chegou ao poder através do voto direto. Ainda assim, foi o político que enfrentou, à frente do poder executivo, uma das piores crises políticas do País.

Jango assumiu a presidência em 1961 após a ameaça de eclosão de uma guerra civil. Isso porque a renúncia de Jânio Quadros ocorreu quando o vice-presidente se encontrava na China comunista. Jango, a pedido do presidente, viajou com o propósito de levar a cabo a política de aproximação econômica do Brasil com países do chamado segundo mundo, estratégia que visava diversificar nossos parceiros econômicos. A justificativa de Jânio Quadros era reduzir nossa dependência financeira em relação aos Estados Unidos e, ao mesmo tempo, viabilizar a retomada econômica do País que se encontrava em crise pelo menos desde o fim do governo JK. Contudo, em época de polarização política, a proposta de Jânio Quadros não foi bem recebida por vários setores, em especial pelos políticos da UDN (União Democrática Nacional), partido que o havia apoiado nas eleições, pelos empresários, pelos religiosos e pelos militares. Soava ameaçadora a aproximação brasileira dos países do eixo socialista, ainda que sabidamente Jânio Quadros estivesse longe de ser um comunista.

O mesmo se podia dizer do seu vice, homem que dentre outras coisas era um latifundiário, herdeiro de família abastada do sul do País. Contudo, se a forma de conduzir a política de Jânio Quadros não foi lida como decorrente de influências socialistas diretas (garantindo-lhe, apenas, piadas relacionadas a sua sanidade mental), muitas eram as dúvidas que envolviam a atuação de Goulart. Através da imprensa e da atuação da UDN, partido opositor a Jango, foi-se construindo a convicção de ser o vice-presidente um aliado daqueles que eram simpatizantes do modelo socialista de estado. Primeiro porque apoiava políticas populares (como o aumento do salário mínimo e, posteriormente, a reforma agrária) e segundo porque mantinha alianças políticas e diálogo não apenas com empresários, mas também com sindicalistas e militantes do PCB (Partido Comunista Brasileiro, na ilegalidade desde 1947). Passou-se a defender a tese de que Jango permitia a entrada de comunistas no funcionalismo público e estes instrumentalizavam a administração do Estado para, progressivamente, levar o País a implantar o socialismo.

Tal como Jango, vários políticos que possuíam uma plataforma de ação ou, até mesmo, apenas um discurso ligado a políticas sociais voltadas às camadas mais empobrecidas e às mudanças estruturais foram classificados ora de populistas, ora de comunistas. Não raro de ambos. Também eram vistos como indícios de uma adesão ao socialismo a defesa de uma política externa distanciada da influência estadunidense, a defesa de políticas liberalizantes em relação aos costumes, e, menos importante naquele período, a defesa de um estado interventor e forte. Identificava-se, assim, “perigo vermelho”, expressão utilizada em referência à apropriação da cor vermelha pelas bandeiras socialistas depois da Revolução de 1917. A título de curiosidade, ao longo da história política ocidental, a cor vermelha foi apropriada por vários atores antes do surgimento da proposta comunista. Ela já sinalizou um eminente ataque de piratas. Representou o fim de uma trégua durante uma guerra. Simbolizou a existência de uma epidemia em determinada localidade, mas, a partir da Revolução Francesa (XVIII) adentrou a política como símbolo da luta pela igualdade social e por direitos populares. No século XX, o vermelho foi apropriado pelo socialismo, mas, também por vários países que inseriram a cor em suas bandeiras. Serão os anticomunistas que farão a associação direta entre o vermelho e o comunismo e, consequentemente, com o perigo, a violência e o assassinato.

Segundo o historiador Rodrigo Patto Sá Motta, três são as matrizes que dão fundamentação doutrinária, ou seja, sustentam os argumentos que inspiram a luta anticomunista no Brasil: o catolicismo, o nacionalismo e o liberalismo, sendo este último o menos presente às vésperas de 1964.

Para parcela dos católicos – pois é importante lembrar que muitos clérigos no Brasil foram socialistas – a vigilância e o combate ao comunismo deveriam ser ações constantes de religiosos porque a filosofia comunista, afirmavam os católicos, “negava a existência de Deus e professava o materialismo ateu; […] pretendia substituir a moral cristã e destruir a instituição da família; defendia a igualdade absoluta contra as noções de hierarquia e ordem, embasadas em Deus” (p. 20).  Além disso, a Igreja sugeria que “o desafio comunista tinha origem na eterna luta entre bem e mal e na ação do grande tentador, Satanás” (p. 19). Seriam, portanto, os comunistas aproximados a pessoas depravadas, demoníacas, defensoras de uma moralidade frouxa e destruidora da boa índole.

Já os argumentos nacionalistas, que fundamentavam o anticomunismo de parcela dos militares brasileiros, difundiam a imagem dos socialistas como ameaças à ordem social. Estes seriam arruaceiros que incentivavam a falta da disciplina e a quebra das hierarquias sociais. Seriam, argumento mais impactante para os nacionalistas, internacionalistas, representantes de uma idéia política estrangeira que teria chegado ao Brasil para destruir a nação e submetê-la a uma organização externa, naquele momento a União Soviética (URSS).

Por último, os liberais sustentavam seu anticomunismo em dois pilares: o liberalismo político e o liberalismo econômico. Acreditavam que quando o comunismo se implantava acabava por sufocar a liberdade, instituindo o autoritarismo político. Além disso, também destruía “o direito à propriedade na medida em que desapossava os particulares de seus bens e os estatizava” (p.38). Nesse sentido, os liberais começaram a difundir a ideia de que ser comunista era ser antidemocrático e que a luta pela liberdade impunha a necessidade do combate ao perigo vermelho.

Não se pode negar que as três matrizes estruturantes do anticomunismo brasileiro, para além dos exageros advindos do ódio político, apontavam elementos que, inegavelmente, compunham a doutrina comunista: a defesa do fim da propriedade privada, a defesa de um estado forte que se voltasse para a construção da igualdade social, a defesa da união de todos os trabalhadores do mundo (internacionalismo), a defesa da emancipação feminina no mundo do trabalho, a defesa da institucionalização do divórcio; o ateísmo. O que chama a atenção não é o conteúdo dos argumentos construídos a partir dessas matrizes, mas sim, o ódio, o desprezo, o temor que acionaram, e, sobretudo, a forma com que foram mobilizados e os propósitos a que serviram. Para perceber como o anticomunismo foi empregado, sigamos com a narrativa da trajetória da João Goulart rumo à presidência.

O fato de a renúncia de Jânio Quadros ter ocorrido – propositadamente – quando Jango se encontrava na terra de Mao Tse Tung contribuiu para insuflar os temores e o ódio de setores brasileiros diante da possibilidade de Jango se tornar o chefe do governo. Na visão de alguns tratava-se de um político comunista que estava em terras estrangeiras, comunistas, aprendendo políticas comunistas. Comandantes militares, por exemplo, ancorados em argumentos de defesa da nação, ameaçaram colocar o vice-presidente na prisão, caso retornasse ao Brasil. Jango precisou aguardar no Uruguai e, de lá, negociar seu retorno em liberdade. Sua volta foi autorizada depois de ele ter concordado com uma mudança expressiva no nosso sistema político: implantou-se o parlamentarismo. Nesse sistema, o Congresso ganhava mais poder e o executivo passava a ser administrado pelo primeiro ministro, que, naquele momento seria Tancredo Neves. Dessa forma, acalmaram-se, momentaneamente, os ânimos anticomunistas de militares e de uma parcela da população civil do País. Entre 1961 e 1963, Jango foi presidente, porém, não era o responsável pela condução da nação. Sob o parlamentarismo, suas possibilidades de atuação e de decisão eram limitadas.

Contudo, como o parlamentarismo não foi capaz de resolver a crise econômica e política que permeava o País, em 1963, após a articulação de Jango e de vários políticos, foi realizado um plebiscito e a população optou pelo retorno do presidencialismo. Apenas naquele ano Jango pôde assumir, de fato, o governo brasileiro, o que não significou que sua vida se tornou menos tensa. Afilhado político de Vargas, Jango sempre optava por estratégias de conciliação de interesses, tendo sido apelidado de “equilibrista”. Equilibrava-se entre as demandas de patrões e empregados; entre pressões dos partidos da esquerda e da direita. No contexto da Guerra Fria, a estratégia da conciliação acabou lhe rendendo mais inimigos que aliados; mais críticas que elogios.

Com enormes dificuldades para governar e tendo, inclusive, alguns setores reivindicado o início de um processo de impeachment, Jango resolveu escolher um lado daquele cenário político polarizado. Passou a governar em busca do apoio dos sindicalistas e demais forças de esquerda. Estes apoiavam um conjunto de reformas sociais que Jango desejava colocar em prática, mas que até então apresentara de forma conciliadora: eram as reformas de base. Elas eram “um conjunto de propostas que visava promover alterações nas estruturas econômicas, sociais e políticas que garantisse a superação do subdesenvolvimento e permitisse uma diminuição das desigualdades sociais no Brasil” (CPDOC): reforma agrária, urbana, universitária, fiscal, administrativa, bancária. Defendia-se, ainda, a ampliação do voto para os analfabetos e para a baixa patente do exército, uma maior intervenção do estado na economia e o controle do envio de lucros que as empresas estrangeiras obtinham no Brasil para os países de origem. As reformas de base começaram a ser pensadas pelo partido de Jango em 1958, mas só em 1963 o presidente decidiu iniciar a luta pela sua implantação ancorando-se no apoio popular como forma de se pressionar o Congresso para obter as mudanças constitucionais.

Com propostas tão ousadas e diante da agitação popular, o temor do anticomunismo fortaleceu-se entre a elite e classe médias brasileiras que se organizaram em várias instituições. Os religiosos, por exemplo, organizaram manifestações (Marcha da família com Deus pela liberdade); os liberais, através da grande mídia veicularam insistentemente a necessidade de se apoiar a deposição de Jango, tido como o comunista e agitador das massas, para se garantir a democracia; já os militares começaram a articular com líderes civis a quebra da constituição em nome, igualmente, da democracia e do bem da nação.

A junção, a disseminação e a força dos anticomunismos católico e nacionalista em especial, e liberal (num segundo plano), nos ajudam a compreender a adesão popular ao golpe de 1964. Em nome da família, da nação e da democracia milhares de pessoas saíram às ruas para demonstrar seu apoio à retirada de Goulart da presidência e comemoraram quando as tropas adentraram, mais uma vez, a política para moralizá-la e libertar os brasileiros. O que muitas dessas pessoas não esperavam é que aquela intervenção que parecia tão justa e bem-aventurada levaria o País a adentrar décadas sombrias, período de ausência de direitos, de perseguição e assassinatos. Quando perceberam, já era tarde demais para a sobrevivência da democracia.

As citações do texto foram retiradas de:

  • MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Em guarda contra o perigo vermelho: o anticomunismo no Brasil (1917-1964). São Paulo: FAFESP, 2002.
  • CPDOC – As reformas de base

Sugestão de leitura:

  • FERREIRA, Jorge. João Goulart: uma biografia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

Sugestão de vídeo:

Imagem disponível em: https://resistenciaemarquivo.wordpress.com/page/14/

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