Reflexões sobre a atual crise feitas pelo Prof. Dr. Rodrigo Patto Sá Motta, professor da FAFICH-UFMG e ex-presidente da ANPUH-Brasil. Publicado com sua gentil autorização.

Estas são reflexões de alguém que há muitos anos vem se dedicado a estudar e entender a história política brasileira. E que está perplexo com o momento vivido pelo país, situação tanto mais difícil por estar vivendo no exterior desde janeiro de 2016 como professor visitante. Venho acompanhando o noticiário ao mesmo tempo preocupado com os futuros desdobramentos da crise e angustiado pela distância e incapacidade de participar dos eventos. Por isso a vontade de escrever sobre a situação atual e tentar contribuir para a sua compreensão. Resolvi efetivamente fazê-lo quando recebi uma provocação de alunos da Unimontes, que me pediram opinião sobre a crise e uma comparação com os idos de 1964. Farei essa comparação ou analogia com a nossa última grande crise política e, ao final, algumas conjecturas sobre os possíveis desdobramentos. Estas são reflexões de alguém que há muitos anos vem se dedicado a estudar e entender a história política brasileira. E que está perplexo com o momento vivido pelo país, situação tanto mais difícil por estar vivendo no exterior desde janeiro de 2016 como professor visitante. Venho acompanhando o noticiário ao mesmo tempo preocupado com os futuros desdobramentos da crise e angustiado pela distância e incapacidade de participar dos eventos. Por isso a vontade de escrever sobre a situação atual e tentar contribuir para a sua compreensão. Resolvi efetivamente fazê-lo quando recebi uma provocação de alunos da Unimontes, que me pediram opinião sobre a crise e uma comparação com os idos de 1964. Farei essa comparação ou analogia com a nossa última grande crise política e, ao final, algumas conjecturas sobre os possíveis desdobramentos. A análise é ligeira devido à urgência e falta de tempo, pela mesma razão o estilo será sacrificado (mas espero que a gramática se salve).

A primeira coisa a registrar é a sensação de surpresa com a crise atual. Quem imaginaria isso em 2011, quando Dilma assumiu? É certo que as jornadas de junho de 2013 revelaram uma ebulição política crescente, uma insatisfação difusa entre os jovens, setores das classes médias e o crescimento da opinião de direita no país. Mas naquele momento era difícil imaginar que as coisas tomariam o atual rumo. Vivemos uma polarização política que de fato traz à memória 1964, pois existem muitos ingredientes semelhantes. Há algum tempo os ecos de crises políticas anteriores têm se apresentado no contexto recente, aliás, um indício da existência de fatores estruturais a influenciar o jogo político. A menção a fatores estruturais implica não apenas o quadro econômico, mas, sobretudo a cultura política, ou seja, a existência de valores, representações e comportamentos políticos arraigados que, ao mesmo tempo, mobilizam os atores e lhes fornecem argumentos para a luta. Determinados projetos e valores políticos continuam no cerne dos embates, a demarcar o campo entre os atores que disputam o poder. Da mesma forma, vemos alguns repertórios políticos sendo reapropriados e utilizados novamente no cenário político, com uma crescente radicalização que faz lembrar a grande crise de 52 anos atrás. Aliás, parece-me que vivemos o quadro mais crítico desde 1964, com a sensação novamente de que pode haver ruptura institucional devido ao grau de radicalismo de alguns agentes políticos. A mobilização crescente vai provocando efeitos sobre muitos cidadãos que se sentem intimados a tomar posição, a escolher um lado. Portanto, há uma tendência para a polarização, o que pode envolver não apenas as pessoas como as instituições, gerando potencialmente o impasse e uma solução pela via da ruptura.
Como dizia, os ingredientes dessa tensão política são parecidos com a crise de 1964. Há um governo de centro-esquerda acuado pela grande mídia e com apoio minoritário no Congresso, em quadro de crise econômica. Vemos uma semelhante mobilização de grupos de direita e protestos de rua contra o governo, que é atacado igualmente com argumentos anticomunistas e anticorrupção. Setores majoritários das classes médias e superiores mostram-se em estado de rebelião, dispostos a derrubar o governo da maneira que for possível, sem maiores preocupações com o respeito às regras institucionais. Embora divididos no momento inicial, setores de esquerda e progressistas tendem a aproximar-se na defesa das instituições e dos projetos sociais que o governo representa, procurando mobilizar também as ruas e os movimentos sociais. Como em 1964, o ocupante do Poder Executivo é herdeiro de um grande líder anterior, figura carismática com grande capacidade de aglutinação, no entanto, infelizmente, não possui a mesma habilidade do seu mestre, detalhe que contribuiu para piorar a crise. Embora mobilizados e presentes no cenário, presumivelmente mais inclinados em favor do governo de centro-esquerda, os setores populares parecem menos dispostos a ocupar as ruas do que a classe média. Pelo menos até o momento.

Um aspecto curioso merece atenção, ainda na linha da cultura política e dos fatores estruturais. Na sua origem, o PT fez uma crítica aguda do que então era chamado populismo, uma expressão que, a depender do uso poderia significar tanto o varguismo como suas ligações com o comunismo, e também o nacionalismo e o desenvolvimentismo. Tais críticas representavam um repúdio alimentado por convicções políticas, mas, também, uma estratégia para demarcar o espaço de afirmação para um novo grupo de esquerda. Pois bem, paradoxalmente, na sua idade madura o PT encontrouse na condição de herdeiro do mesmo legado que tanto havia criticado, creio que menos por opção consciente e mais movido pela lógica das estruturas políticas. E a ocupação desse espaço político e desse projeto (desenvolvimentismo e reformismo moderado apoiados em uma liderança carismática) atraiu contra o PT os mesmos grupos e argumentos críticos de outrora: a opinião liberal e conservadora, o temor da direita de que um líder com tal carisma não pode ser vencido nas urnas, a manipulação do anticomunismo e das críticas à corrupção. Esse último tema, aliás, mereceria um estudo à parte, por sua força como elemento de mobilização política para desestabilizar governos. Claro que corrupção existe e deve ser apurada, mas óbvio também que é um quadro sistêmico. O fato de tornar-se motivo para mobilização oposicionista apenas em determinados contextos e contra alvos específicos é muito revelador. A sensibilidade anticorrupção só eclode de maneira grave quando alguns grupos consideram o governo inaceitável. Está virando uma tradição brasileira usar discursos anticorrupção para desestabilizar e retirar do poder um governo indesejável (para certos grupos, claro), sem que os problemas estruturais que geram a corrupção sistêmica sejam enfrentados.

Quanto ao anticomunismo é realmente curiosa a sua mobilização contra o PT, já que o partido originalmente fazia duras críticas aos PCs. Mas, por outro lado, é também natural a convergência entre anticomunismo e antipetismo, já que o PT tem um núcleo marxista e aliados à esquerda. Ademais, é tentador para as forças de direita fazer uso da tradição anticomunista, que demonstrou ser bastante arraigada no Brasil. Como o mesmo discurso mostrou-se muito eficiente em 1964 (como mostrei na tese de doutorado, Em guarda contra o perigo vermelho) seria de se esperar o seu aproveitamento no atual contexto, embora com frequência isso ocorra de maneira canhestra. A propósito, alguém terá que fazer um bom estudo sobre o antipetismo, uma pesquisa que ao meu ver terá de compará-lo com o anticomunismo. A mobilização do anticomunismo contra o PT tornouse mais forte a partir das eleições de 2014, quem não se lembra dos gritos de “vai para Cuba”? Mas é algo presente desde as eleições de 1989, tendo se incrementado ao mesmo passo que o crescimento do PT e sua chegada ao poder.

Por que o ódio ao PT e aos governos por ele liderados? O PT não é um partido comunista e tampouco tem feito governos radicais, o que torna os ataques de direita bastante desproporcionais. Mas os governos petistas implantaram programas de distribuição de renda e políticas de inclusão em favor de grupos socialmente marginalizados, medidas muito necessárias, aliás. Ainda que os efeitos sejam importantes para os beneficiados e apontem para melhorias positivas nos nossos indicadores sociais, está claro que não há radicalismo e tampouco projetos revolucionários. Ademais, como é sabido, setores empresariais ganharam muito dinheiro nos anos de ouro do governo Lula. Porém, os efeitos simbólicos e políticos das mudanças sociais são desproporcionais, já que a perda de alguns privilégios e de status são percebidos como agressão por pessoas das classes superiores (pobres viajando de avião, empregadas com direitos sociais etc).

No caso dos setores das classes médias alcunhados de “coxinhas”, parte da sua insatisfação vem da sensação de terem sido esquecidos pelo Estado, com base na percepção de que os governos petistas atenderam apenas aos pobres e aos ricos. Diga-se de passagem, aí foi cometido grave erro político, permitir que entre a classe média avultasse o sentimento de abandono, pois esse segmento social foi a base para a desestabilização de governos anteriores como Vargas e Goulart.

Outro fator que explica a maré montante da oposição é a insatisfação da grande mídia, cujo temor maior é que os governos petistas estabeleçam controles sobre os meios de comunicação ou reduzam os privilégios das grandes empresas. A propósito, em 1964 acusou-se o governo Goulart de planejar coisa semelhante, mas com outros meios. Ele foi denunciado pelo suposto projeto de estabelecer monopólio sobre o papel jornal, um estratagema usado tanto por Vargas como Perón para domar a grande mídia. Também deve-se levar em colocar conta, é claro, a força crescente da opinião liberal, que discorda das políticas desenvolvimentistas (estatistas) aplicadas nos últimos anos. Nesse barco estão profissionais liberais e assalariados de classe média, que são movidos por ideias, mas também setores com interesses materiais em jogo e que são presumivelmente financiadores de certas campanhas, ou seja, grupos empresariais (internos e externos) que percebem no Estado um concorrente incômodo.

Toda essa insatisfação se expressa nas ruas (e nas redes sociais) com críticas virulentas ao PT que mobilizam alguns argumentos críveis somente para os mais passionais e ingênuos. De fato, há muitos novos cidadãos por aí, pessoas que descobriram a importância da política e desejam participar, mas com incrível ignorância da história do país e do mundo, tornando-se mais facilmente manipulados. Isso talvez explique como é possível aceitar o argumento de que vivemos uma ditadura petista, ou que o governo seja socialista ou comunista. Somente um cidadão com pouco conhecimento da história política (muitos, infelizmente) pode acreditar que está no poder um governo socialista. As políticas sociais em vigor são perfeitamente compatíveis com o sistema capitalista e, caso tenham continuidade, poderiam nos levar, dentro de algumas décadas, a atingir padrões sociais parecidos às economias dos países capitalistas desenvolvidos. Quanto ao tema da ditadura, vemos uma chocante ignorância sobre o seu significado. Que tipo de governo ditatorial permitiria que sua própria polícia o investigasse? Que ditadura aceitaria uma imprensa livre que diariamente ataca os governantes?

Para encerrar a comparação com 1964 não poderia esquecer a existência de diferenças muito importantes. No plano das representações, a diferença mais relevante a meu juízo é que o tema da corrupção no quadro atual é o mais explosivo, com o anticomunismo vindo em segundo plano. Em 1964 foi o contrário, o fator unificador das forças de oposição foi o anticomunismo. Embora Goulart não fosse comunista, bem longe disso, a sua aliança com a esquerda tornava o quadro grave na percepção da direita, que via como possibilidade real a hipótese do projeto de reformas sociais se radicalizar na direção do socialismo. Diferente hoje também, e felizmente, é a ausência do quadro de guerra fria, que tornou o cenário de 1964 mais explosivo. Esses pontos ajudam a explicar porque a questão anticomunista não tem o mesmo peso de outrora. Outro aspecto diferente, ainda bem, é a ausência dos militares do cenário público (quem sabe os nomes dos principais comandantes militares?), atualmente mais reticentes em tornar-se protagonistas da crise política por saberem os custos de uma intervenção autoritária para a sua corporação. Isso não significa que estamos totalmente livres de ruptura institucional e da entrada em cena dos militares. Porém, uma ditadura militar é o curso menos provável, ao contrário de 1964, quando tanto a direita como a esquerda procuraram atrair os militares para o cenário político.

Há dois outros pontos presentes em 1964 e ausentes da crise atual, dois fatores que foram fundamentais na detonação do golpe. O primeiro deles explica bastante do apoio militar à derrubada de Goulart: a politização dos subalternos das Forças Armadas (cabos, sargentos, marinheiros), que foram cortejados e disputados pelos grupos de esquerda. Os militares perceberam nesse movimento das esquerdas uma estratégia para minar as FFAA (ao supostamente romper os valores de hierarquia e disciplina) e abrir caminho à revolução. O outro aspecto é que Goulart e parte de seus aliados de esquerda estavam em rota de colisão com o Congresso, que consideravam contrário às reformas de base. Para contornar as dificuldades com o Congresso, o grupo presidencial planejou mudanças na Constituição que ampliariam o poder do governo, e para obtê-las a estratégia foi mobilizar as ruas. Tais ações foram percebidas à direita como indícios de uma escalada autoritária da parte do governo e fundamentaram o discurso de que 1964 foi um movimento para salvar a democracia. Nada se comprovou sobre supostas intenções golpistas de Goulart, mas as pressões sobre o Congresso deram credibilidade ao argumento da direita.

Evidentemente, nada de parecido temos no quadro atual, salvo que o governo perdeu boa parte de sua base de apoio e hoje está em minoria no Congresso. Ao contrário de intenções autoritárias, o governo Dilma defende as instituições vigentes e respeita a Constituição. Mesmo assim, há setores da oposição que apontam o autoritarismo do governo e denunciam existência de projeto para perpetuar-se no poder. O fato do PT ter ganhado quatro eleições seguidas tornou-se um fator de medo, como se isso fosse prova de intenções malignas. Há que lembrar que nos EUA os democratas venceram cinco eleições sucessivas, sem que isso configurasse ditadura. Deve ser lembrado, também, que na eleição de 2014 a oposição esteve muito perto de vencer, e não o fez por erros próprios. O tema tem sido abordado de maneira aparentemente mais sofisticada no discurso de alguns arautos da direita nas redes sociais. Eles divulgam há anos que existiria em curso uma estratégia de inspiração gramsciana para obter hegemonia esquerdista, o que passaria inclusive pelo controle da mídia. Evidentemente, a tese revelou-se furada nos últimos dias, quando a grande mídia em peso se voltou contra o governo e a esquerda. E no que toca à situação da mídia, outra mudança para melhor em relação a 1964: a existência da internet e das redes sociais, que permitem uma circulação mais livre das informações e a quebra do monopólio das grandes empresas. Um grande alento.

Último comentário explorando as conexões 1964-2016. Tanto então como agora vemos o primado da política afirmar-se com força, empurrando a economia para plano secundário. A crise econômica alimentou a crise política e os interesses econômicos movem muitos atores, é evidente. Mas está claro também que os conflitos e as expectativas políticos são a força principal dos acontecimentos. A crise política agravou o quadro econômico e tem fechado o caminho para a superação das dificuldades econômicas. Não há solução para a crise econômica sem uma saída política. Vivemos sob o primado da política, portanto. E sob a angústia das incertezas, já que nem tudo pode ser previsto, menos ainda controlado.

Estamos a experimentar uma eloquente (ainda que dolorosa) lição sobre a essência da política. Existem estruturas e cultura política, como já dito, que funcionam como moldura e pano de fundo. Mas, sobretudo nos momentos críticos, o resultado da obra depende das opções dos atores, cujas ações podem gerar resultados imprevistos, às vezes não desejados. As lideranças tomam iniciativas, mas não comandam os resultados.
Alguns líderes desejavam apenas “queimar” (ou “sangrar”) o governo e o PT no início, para vencer a disputa de 2018. Mas a evolução dos eventos gerou a oportunidade de ganhar o poder agora, já, com o processo de impeachment sendo viabilizado pelos erros políticos e econômicos do governo, somados à pressão crescente da opinião de direita e do discurso anticorrupção radicalizado nas ruas. Porém, as lideranças de oposição correm o risco de perder o controle do processo e de serem tragadas pelas mesmas investigações de corrupção que fomentaram. É mais fácil provocar a onda do que cavalgá-la.

Estamos testemunhando o fim da tradição conciliatória na política brasileira? Acabou-se a acomodação? O tema interessa-me em particular, pois a ele tenho dedicado bastante atenção nos últimos anos. Para que os acordos tradicionais funcionassem era preciso contar com a exclusão política de muitos e o desinteresse de outros tantos. Aliás, um dos objetivos da conciliação/acomodação tem sido exatamente garantir o funcionamento do sistema político sem grandes sustos, evitando conflitos graves para manter privilégios políticos e sociais. A exclusão política é ao mesmo tempo uma premissa desse jogo e um dos seus objetivos. Porém, em clima de radicalização e aumento de participação política os acordos são mais difíceis de alcançar. Os próprios governos comandados pelo PT foram baseados também em alguma dose de acomodação, com a diferença significativa de que a estratégia era usar os acordos para fazer mudanças sociais paulatinas. Esse arranjo sustentava-se em alianças com uma parcela dos grupos conservadores e do establishment político, muitos deles alimentados pelo fisiologismo. Era uma forma de rendição à lógica do sistema político brasileiro, mas sem abrir mão de um projeto de mudanças sociais. Evitava-se conflitos graves e rupturas, ao mesmo tempo em que se fazia avançar algumas pautas sociais. Mas a fórmula parece ter se esgotado. Os sócios conservadores do projeto não acreditam mais na sua viabilidade e os aliados fisiológicos estão a abandonar o navio.

Isso não significa que uma saída acordada para a crise seja impossível. Mas, como acabei de dizer ela é difícil em ambiente de grande mobilização. Alguns atores de oposição até aceitariam acordo, em especial os que podem ser condenados por corrupção caso o processo saia do seu controle. E não têm faltado quem reitere o discurso tradicional de que os brasileiros não são dados ao ódio político, convidando à conciliação. Mas como a oposição faria um acordo depois de ter açulado a opinião pública contra os odiados “petralhas”? Correria o risco de desmoralizar-se diante de suas bases. Além disso, muitos cidadãos, especialmente os mais jovens, estão mostrando indisposição para acordos, o que aparece nos episódios de bate-boca e os primeiros sopapos de que já temos notícia. Quem sabe essa crise vai ser um marco, uma quebra de paradigmas no que toca aos comportamentos e valores políticos? Ela terá força para gerar uma nova cultura política? Estamos presenciando a formação de uma cidadania mais envolvida com as lutas políticas, mais visceral, mais conflitiva? Menos tolerante com estratégias de acomodação? Veremos em breve.

Na ausência de saída conciliatória haverá muitos caminhos possíveis e muitas incertezas. O sonho da oposição é aprovar o impeachment de Dilma dentro de algumas semanas e montar um governo de coalizão juntando PMDB e PSDB. E, é claro, barrar em seguida as investigações de corrupção contra os eventuais novos donos do poder. Mas algumas dificuldades têm que ser vencidas. Primeiro, a capacidade do governo e das forças democráticas barrarem o processo de impeachment. A maneira atabalhoada e abusiva como a operação lava-jato agiu nos últimos dias aumentou as suspeições quanto a seus objetivos políticos e mobilizou gente que estava indecisa ou inerte. Cresceu a sensação de que seria indecente retirar Dilma Rousseff do poder em um processo presidido por Eduardo Cunha e para entregar o poder a Michel Temer. A mobilização contra o impeachment pode ainda ter sucesso, mas precisa atrais mais gente às ruas nos próximos dias. Outra dificuldade para a oposição é manter a tropa unida, já que as brigas por nacos do poder e pela sucessão eleitoral começaram antes da hora. Ademais, permanece o risco de que os líderes da oposição sejam cassados também se o expurgo anticorrupção for levado à sério. Essas dificuldades e mais o risco de conflitos graves depois de eventual aprovação do impeachment jogam a favor da possibilidade de uma saída negociada, uma trégua (que poderia ser a manutenção de Dilma no governo, mas com uso de instrumentos para inviabilizar uma vitória petista em 2018).

Entre os cenários vislumbráveis, o menos provável parece ser o de ruptura violenta, sem ou com ações militares. Mas quem pode garantir alguma coisa agora? A opinião a favor de intervenção militar é minoritária, mas poderia crescer a depender dos desdobramentos da crise, se houver um impasse institucional. E se os conflitos nas ruas se intensificarem? Quem será chamado para controlar as ruas? Por isso os atores principais do momento, os juízes, procuradores, líderes políticos e donos dos meios de comunicação deveriam agir com responsabilidade.

O caminho político afinal vitorioso deve ser considerado legítimo por ampla maioria, de outro modo vai ser um convite para demandas radicais de virada do jogo. Deve-se ter em mente que uma quebra autoritária significa uma perda e um risco para todos. Pode-se remover o adversário momentaneamente, mas, a instabilidade a ser criada significa um risco muito grande de o grupo vencedor não conseguir manter-se no poder. Pode ser um jogo em que todos perdem no final, com não apenas um partido destruído, mas todos, e com o poder judiciário igualmente desmoralizado frente à sociedade. Além de eventual saída autoritária clássica, outra possibilidade nefasta é que a destruição das instituições deixe o caminho aberto a todo tipo de aventureiro e oportunista.

Por isso a postura correta é lutar pelo respeito às instituições: defender o sistema legal, a Constituição e os procedimentos jurídicos. As investigações e eventuais punições devem ser levadas a efeito com rigor, mas sem critérios políticos, sem manipulações eleitorais. As investigações em curso estão demonstrando o que já sabíamos: o sistema político brasileiro é corrompido e tem relações promíscuas com grandes grupos empresariais. Mas isso não foi inventado anteontem. Há que aproveitar a oportunidade para investir em reformas e melhorar esse sistema, não permitindo que o tema da corrupção seja manipulado mais uma vez. Quem sabe, também, haverá oportunidade de avançar o tema da reforma política? E também ampliar a cidadania e a participação social na vida política?

Se conseguirmos sair da crise com as instituições em pé, sem retrocessos autoritários, haverá o que comemorar. Melhor ainda (por que não sonhar?) se conseguirmos reforçar o lado bom do nosso sistema político, combater as práticas corruptas, reduzir custos das campanhas eleitorais e fortalecer as lideranças políticas que realmente têm compromissos com a sociedade (seja qual for a sua orientação ideológica, desde que respeitem a democracia e o pluralismo). Fundamental, também, salvar da destruição os projetos voltados à distribuição de renda e à redução de desigualdades sociais, que não podem ser abatidos em meio à atual crise institucional. Evidente que há aspectos a melhorar e correções a fazer, mas a integração de milhões de pessoas antes excluídas a uma vida social digna foi que o de melhor aconteceu ao país nos últimos anos.

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